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Marcelo Geraldo Pedrosa
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Marcelo Geraldo Pedrosa

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Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

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Comentários

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Marcelo Geraldo Pedrosa

Comentário · há 5 anos

O novo CPC estimula o acordo isentando custas judiciais e diminuindo honorários advocatícios

José Herval Sampaio Júnior · há 11 anos

Olá, boa tarde!
Caso seja possível, solicito esclarecer uma dúvida.
Em uma ação protocolada, cujo objeto é o despejo (aluguel).
Naturalmente, foram recolhidas custas pela parte ativa (proprietário do imóvel locado).
No curso do processo, antes de qualquer audiência, foi feito ACORDO entre as partes.
O Réu pagou o valor constante do ACORDO, que incluía as CUSTAS.
Como ele já havia pedido, em sua contestação, a gratuidade da justiça, a qual acreditamos faça jus, CABERIA O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS A TITULO DE CUSTA.
Observa-se que quem recolheu, a principio, foi a parte ATIVA, todavia ao final, quem pagou foi o RÉU.

Marcelo G. Pedrosa
e-mail: margpedrosa@yahoo.com.br

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